Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
| Title: | Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-259-de-5-de-setembro-de-2025-653986566 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 9-Sep-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). |
| Keywords: | regimento interno; critérios; alteração; estrutura; estrutura organizacional |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9154 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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