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Recent Submissions
Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento d...
Edital nº 161/2025 Abertura de processo seletivo para o MBA em Gestão Pública 5ª edição
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Gestão Pública EaD 5a edição, na forma estabelecida neste edital.
Portaria nº 288, de 2 de outubro de 2025: Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais - 2ª edição, no âmbito da ENAP.
Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais - 2ª edição, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Resolução Enap nº 84, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap.
Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Resolução Enap nº 85, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap.
Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025: aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.
Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Portaria Conjunta ENAP/PF-ENAP nº 11, de 29 de setembro de 2025: regulamenta, no âmbito da Enap e da PF-Enap, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
Regulamenta, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – (Enap) e da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (PF-Enap), o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
Edital n. 149/2025: Abertura de processo seletivo para a MBA em Políticas Sociais
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC no 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução no 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-...
Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).