Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2025-09-15T20:02:46Z-
dc.date.available2025-09-15T20:02:46Z-
dc.date.issued2025-09-09-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9154-
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-259-de-5-de-setembro-de-2025-653986566pt_BR
dc.subjectregimento internopt_BR
dc.subjectcritériospt_BR
dc.subjectalteraçãopt_BR
dc.subjectestruturapt_BR
dc.subjectestrutura organizacionalpt_BR
dc.titlePortaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.description.physical2 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigentept_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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