Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
| Título: | Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-259-de-5-de-setembro-de-2025-653986566 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 2 páginas |
| Data: | 9-Set-2025 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). |
| Palavras-chave: | regimento interno; critérios; alteração; estrutura; estrutura organizacional |
| Observações/Notas: | Ato vigente |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9154 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| P.259-2025.pdf | Portaria 259, de 05/09/2025 | 130.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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