Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA
| Título: | Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-43-de-23-de-outubro-de-2024-592246247 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 17 páginas |
| Data: | 24-Out-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | Gestão de Pessoas; Programa de Gestão e Desempenho; PGD |
| Observações/Notas: | Ato vigente com alteração. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8077 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | Portaria 43, de 23/10/2024 | 1.03 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| P.66-2025.pdf | Portaria Enap nº 66, de 29/09/2025: Altera a Portaria Enap nº 43/2024 | 113.52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Compilada_P43-2024.pdf | Versão Compilada_P43-2024 | 980.92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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