Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-11-08T19:26:44Z | - |
| dc.date.available | 2024-11-08T19:26:44Z | - |
| dc.date.issued | 2024-10-24 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8077 | - |
| dc.description.abstract | Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-43-de-23-de-outubro-de-2024-592246247 | pt_BR |
| dc.subject | Gestão de Pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Gestão e Desempenho | pt_BR |
| dc.subject | PGD | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 17 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente com alteração. | pt_BR |
| dc.annotation.description | Ato vigente com alteração. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | Portaria 43, de 23/10/2024 | 1.03 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| P.66-2025.pdf | Portaria Enap nº 66, de 29/09/2025: Altera a Portaria Enap nº 43/2024 | 113.52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Compilada_P43-2024.pdf | Versão Compilada_P43-2024 | 980.92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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