Legislação - Marcos normativos da Enap: [196]

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Itens da Coleção na ordem Descendente : 41 para 60 de 196
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
R50007-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R28-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R10-2016.pdf.jpg2016-03-22Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P113-2016.pdf.jpg2016-05-04Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de​ Tecnologia TI. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R27-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P35-2019.pdf.jpg2019-01-17Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R13-2019.pdf.jpg2019-06-28Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P84-2017.pdf.jpg2017-04-03Portaria Enap nº 84, de 31 de março de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional à Pós-Graduação aos servidores em exercício na Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P178-2017.pdf.jpg2017-05-24Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R22-2017.pdf.jpg2017-11-03Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P353-2017.pdf.jpg2017-10-27Portaria Enap nº 353, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Desenvolvimento Produtivo. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P381-2017.pdf.jpg2017-12-07Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R26-2017.pdf.jpg2017-12-26Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P336-2018.pdf.jpg2018-07-25Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P456-2018.pdf.jpg2018-09-14Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4- 2019.pdf.jpg2019-02-13Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R23-2019.pdf.jpg2019-12-05Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R9-2020.pdf.jpg2020-04-13Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)