Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento d...
Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais - 2ª edição, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Regulamenta, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – (Enap) e da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (PF-Enap), o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
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