Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2026-07-08T19:19:34Z | - |
| dc.date.available | 2026-07-08T19:19:34Z | - |
| dc.date.issued | 2026-03-16 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 | - |
| dc.description.abstract | Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2026&jornal=515&pagina=100&totalArquivos=201 | pt_BR |
| dc.subject | Comitê Consultivo | pt_BR |
| dc.subject | Líderes que Transformam | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 1 | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato Vigente. A Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026 revogou a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7209 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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|---|---|---|---|
| RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___DOU___Imprensa_Nacional.pdf | 61.27 kB | Adobe PDF | View/Open |
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