Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
| Título: | Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2026&jornal=515&pagina=100&totalArquivos=201 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 1 |
| Data: | 16-Mar-2026 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | Comitê Consultivo; Líderes que Transformam; Programa |
| Observações/Notas: | Ato Vigente. A Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026 revogou a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7209 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___DOU___Imprensa_Nacional.pdf | 61.27 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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