Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades
| Title: | Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.contributor.other: | Fundação Tide Azevedo Setubal |
| Publisher: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Plano de Ação |
| Issue Date: | 1-Oct-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Pessoal Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A parceria contempla ações de divulgação, seleção, avaliação e premiação de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da efetividade do orçamento público, da garantia de direitos e da redução das desigualdades sociais. O acordo prevê ainda a publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap e sua divulgação em canais institucionais das organizações participantes. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. |
| Keywords: | Cooperação técnica entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades no âmbito da Semana de Inovação da Enap. |
| Target: | Viabilizar ações de apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, ampliando seu alcance, visibilidade e impacto junto ao público-alvo, além de reconhecer iniciativas inovadoras voltadas à efetividade do orçamento público e à redução das desigualdades sociais. |
| Target Audience: | Servidores públicos Gestores públicos Pesquisadores Organizações da sociedade civil Instituições públicas e privadas atuantes em políticas públicas Participantes da Semana de Inovação |
| metadata.dc.educational.context: | Execução conjunta de atividades relacionadas ao prêmio, incluindo elaboração e divulgação de edital, seleção e avaliação de trabalhos, revisão editorial, publicação dos artigos premiados no Repositório da Enap, disseminação de conhecimento e realização de cerimônia de premiação durante a Semana de Inovação. O trabalho é desenvolvido por meio de cooperação institucional e plano de trabalho específico. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Processo SEI nº 04600.003346/2025-18. Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025. Vigência de 24 meses. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Prevê publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap. Relacionado à Semana de Inovação da Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9952 |
| Appears in Collections: | Acordos CGAI |
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