Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades

Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

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Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmi...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.contributor.other	Fundação Tide Azevedo Setubal	-
dc.date.accessioned	2026-06-23T20:45:30Z	-
dc.date.available	2026-06-23T20:45:30Z	-
dc.date.issued	2025-10-01	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9952	-
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A parceria contempla ações de divulgação, seleção, avaliação e premiação de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da efetividade do orçamento público, da garantia de direitos e da redução das desigualdades sociais. O acordo prevê ainda a publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap e sua divulgação em canais institucionais das organizações participantes. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	Cooperação técnica entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades no âmbito da Semana de Inovação da Enap.	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades	pt_BR
dc.type	Plano de Ação	pt_BR
dc.rights.holder	Enap	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.classification	Desenvolvimento Pessoal	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.description.additional	Processo SEI nº 04600.003346/2025-18. Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025. Vigência de 24 meses. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Prevê publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap. Relacionado à Semana de Inovação da Enap.	pt_BR
dc.educational.description	Viabilizar ações de apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, ampliando seu alcance, visibilidade e impacto junto ao público-alvo, além de reconhecer iniciativas inovadoras voltadas à efetividade do orçamento público e à redução das desigualdades sociais.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Servidores públicos Gestores públicos Pesquisadores Organizações da sociedade civil Instituições públicas e privadas atuantes em políticas públicas Participantes da Semana de Inovação	pt_BR
dc.educational.context	Execução conjunta de atividades relacionadas ao prêmio, incluindo elaboração e divulgação de edital, seleção e avaliação de trabalhos, revisão editorial, publicação dos artigos premiados no Repositório da Enap, disseminação de conhecimento e realização de cerimônia de premiação durante a Semana de Inovação. O trabalho é desenvolvido por meio de cooperação institucional e plano de trabalho específico.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.subject.ods	17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	pt_BR
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