Protocolo de Intenções nº 10/2023 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal

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dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.contributor.otherFundação Tide de Azevedo Setubal-
dc.date.accessioned2026-06-23T20:39:42Z-
dc.date.available2026-06-23T20:39:42Z-
dc.date.issued2023-08-14-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9951-
dc.description.abstractProtocolo de Intenções firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal com o objetivo de estabelecer bases para cooperação técnica, científica e cultural entre as instituições. O instrumento prevê ações voltadas à capacitação de servidores públicos, estudantes e agentes governamentais, realização de seminários e projetos conjuntos, compartilhamento de cursos a distância, pesquisas colaborativas, intercâmbio de profissionais e estudantes, disseminação de conhecimento e eventual concessão de bolsas de estudo. A implementação das ações ocorrerá mediante planos de trabalho e instrumentos específicos. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectCooperação técnica, científica e cultural entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações voltadas ao desenvolvimento institucional e à formação de recursos humanos.pt_BR
dc.titleProtocolo de Intenções nº 10/2023 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubalpt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.typeTexto para Discussãopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationComunicaçãopt_BR
dc.description.classificationEstratégia e Planejamentopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.001140/2023-91. Protocolo de Intenções nº 10/2023. Vigência de 60 meses (5 anos). Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As ações concretas dependem de planos de trabalho e instrumentos específicos futuros.pt_BR
dc.educational.descriptionEstabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural entre a Enap e a Fundação Tide Setubal, promovendo intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, com foco na formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e no desenvolvimento institucional.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos Agentes governamentais Estudantes Pesquisadores Gestores públicos Instituições de ensino e pesquisapt_BR
dc.educational.contextCooperação institucional baseada na realização de programas de capacitação, seminários, pesquisas conjuntas, compartilhamento de cursos a distância, intercâmbio de profissionais e estudantes, produção de conhecimento e desenvolvimento de projetos colaborativos definidos em planos de trabalho específicos.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
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