Título: Protocolo de Intenções nº 10/2023 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal
Autor(es): Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Contribuidor: Fundação Tide de Azevedo Setubal
Editor: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Material Textual
Texto para Discussão
Data: 14-Ago-2023
Detentor dos direitos autorais: Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Comunicação
Estratégia e Planejamento
Gestão Pública
Governança
Inovação
Resumo: Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal com o objetivo de estabelecer bases para cooperação técnica, científica e cultural entre as instituições. O instrumento prevê ações voltadas à capacitação de servidores públicos, estudantes e agentes governamentais, realização de seminários e projetos conjuntos, compartilhamento de cursos a distância, pesquisas colaborativas, intercâmbio de profissionais e estudantes, disseminação de conhecimento e eventual concessão de bolsas de estudo. A implementação das ações ocorrerá mediante planos de trabalho e instrumentos específicos. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Palavras-chave: Cooperação técnica, científica e cultural entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações voltadas ao desenvolvimento institucional e à formação de recursos humanos.
Objetivo: Estabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural entre a Enap e a Fundação Tide Setubal, promovendo intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, com foco na formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e no desenvolvimento institucional.
Público alvo: Servidores públicos Agentes governamentais Estudantes Pesquisadores Gestores públicos Instituições de ensino e pesquisa
Contexto de aprendizagem: Cooperação institucional baseada na realização de programas de capacitação, seminários, pesquisas conjuntas, compartilhamento de cursos a distância, intercâmbio de profissionais e estudantes, produção de conhecimento e desenvolvimento de projetos colaborativos definidos em planos de trabalho específicos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.;  10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Observações/Notas: Processo SEI nº 04600.001140/2023-91. Protocolo de Intenções nº 10/2023. Vigência de 60 meses (5 anos). Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As ações concretas dependem de planos de trabalho e instrumentos específicos futuros.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9951
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