Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) Autor

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dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.contributor.otherCaixa Econômica Federal (CAIXA)-
dc.date.accessioned2026-06-23T20:33:21Z-
dc.date.available2026-06-23T20:33:21Z-
dc.date.issued2025-06-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9949-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o objetivo de desenvolver e ofertar programas de capacitação profissional para gestores municipais na modalidade de educação a distância. O instrumento prevê cooperação entre as instituições para disponibilização de conteúdos, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento das capacidades dos gestores públicos municipais. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação mútua.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectCooperação entre a Enap e a Caixa Econômica Federal para execução de programas de desenvolvimento profissional destinados a gestores municipais.pt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) Autorpt_BR
dc.typePlano de Açãopt_BR
dc.typeProjetopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Pessoalpt_BR
dc.description.classificationEducação e Docênciapt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digitalpt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.000084/2025-30. Vigência até 31/12/2026. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2025. O extrato foi publicado no DOU com o título "Extrato de Memorando de Entendimentos", embora o instrumento assinado seja um Acordo de Cooperação Técnica.pt_BR
dc.educational.descriptionExecutar programas de desenvolvimento profissional, na modalidade educação a distância, voltados à capacitação de gestores municipais, conforme especificações previstas no plano de trabalho.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores municipais Servidores públicos municipais Agentes públicos locais Profissionais envolvidos em políticas públicas municipaispt_BR
dc.educational.contextOferta de programas de desenvolvimento profissional em educação a distância, com conteúdos produzidos e disponibilizados pelas instituições parceiras, utilizando metodologias de capacitação voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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