Título: Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) Autor
Autor(es): Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Contribuidor: Caixa Econômica Federal (CAIXA)
Editor: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Plano de Ação
Projeto
Data: 10-Jun-2025
Detentor dos direitos autorais: Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Desenvolvimento Pessoal
Educação e Docência
Gestão Pública
Governança
Governo e Transformação Digital
Inovação
Resumo: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o objetivo de desenvolver e ofertar programas de capacitação profissional para gestores municipais na modalidade de educação a distância. O instrumento prevê cooperação entre as instituições para disponibilização de conteúdos, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento das capacidades dos gestores públicos municipais. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação mútua.
Palavras-chave: Cooperação entre a Enap e a Caixa Econômica Federal para execução de programas de desenvolvimento profissional destinados a gestores municipais.
Objetivo: Executar programas de desenvolvimento profissional, na modalidade educação a distância, voltados à capacitação de gestores municipais, conforme especificações previstas no plano de trabalho.
Público alvo: Gestores municipais Servidores públicos municipais Agentes públicos locais Profissionais envolvidos em políticas públicas municipais
Contexto de aprendizagem: Oferta de programas de desenvolvimento profissional em educação a distância, com conteúdos produzidos e disponibilizados pelas instituições parceiras, utilizando metodologias de capacitação voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal.
Observações/Notas: Processo SEI nº 04600.000084/2025-30. Vigência até 31/12/2026. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2025. O extrato foi publicado no DOU com o título "Extrato de Memorando de Entendimentos", embora o instrumento assinado seja um Acordo de Cooperação Técnica.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9949
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