Acordo de Cooperação Técnica AGU/ENAP nº 2/2025
| Title: | Acordo de Cooperação Técnica AGU/ENAP nº 2/2025 |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.contributor.other: | Advocacia-Geral da União (AGU) |
| Publisher: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Plano de Ação |
| Issue Date: | 18-Jul-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Análise e Ciência de Dados Desenvolvimento Pessoal Governo e Transformação Digital Inovação |
| Abstract: | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de criar e desenvolver a Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira. A iniciativa busca promover rodadas de inovação voltadas à implementação de soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais para a advocacia pública, fortalecendo ambientes colaborativos, experimentação, aprendizagem contínua e intercâmbio de conhecimentos entre instituições públicas. O acordo contempla temas relacionados à inovação pública, transformação digital, inteligência artificial, desenvolvimento sustentável e modernização da gestão pública. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. |
| Keywords: | Cooperação entre a Enap e a Advocacia-Geral da União para criação e desenvolvimento da Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira. |
| Target: | Promover cooperação mútua entre Enap e AGU para criação da primeira Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira, incentivando soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais voltadas à atuação dos advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. |
| Target Audience: | Advogados públicos Procuradores Servidores públicos Gestores públicos Laboratórios de inovação governamental Instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal |
| metadata.dc.educational.context: | Desenvolvimento colaborativo de projetos e rodadas de inovação, compartilhamento de conhecimento, intercâmbio de experiências, construção de soluções inovadoras, elaboração de modelos e pareceres, discussão sobre inteligência artificial e fortalecimento da cultura de inovação na administração pública. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Processo SEI nº 04600.003643/2024-82. Vigência: 24 meses (até 14/07/2027). Instrumento sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2025. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9948 |
| Appears in Collections: | Acordos CGAI |
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