Acordo de Cooperação Técnica AGU/ENAP nº 2/2025

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dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.contributor.otherAdvocacia-Geral da União (AGU)-
dc.date.accessioned2026-06-23T20:28:33Z-
dc.date.available2026-06-23T20:28:33Z-
dc.date.issued2025-07-18-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9948-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de criar e desenvolver a Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira. A iniciativa busca promover rodadas de inovação voltadas à implementação de soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais para a advocacia pública, fortalecendo ambientes colaborativos, experimentação, aprendizagem contínua e intercâmbio de conhecimentos entre instituições públicas. O acordo contempla temas relacionados à inovação pública, transformação digital, inteligência artificial, desenvolvimento sustentável e modernização da gestão pública. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherFundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectCooperação entre a Enap e a Advocacia-Geral da União para criação e desenvolvimento da Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira.pt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica AGU/ENAP nº 2/2025pt_BR
dc.typePlano de Açãopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationAnálise e Ciência de Dadospt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Pessoalpt_BR
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digitalpt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.003643/2024-82. Vigência: 24 meses (até 14/07/2027). Instrumento sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2025.pt_BR
dc.educational.descriptionPromover cooperação mútua entre Enap e AGU para criação da primeira Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira, incentivando soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais voltadas à atuação dos advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleAdvogados públicos Procuradores Servidores públicos Gestores públicos Laboratórios de inovação governamental Instituições públicas das esferas federal, estadual e municipalpt_BR
dc.educational.contextDesenvolvimento colaborativo de projetos e rodadas de inovação, compartilhamento de conhecimento, intercâmbio de experiências, construção de soluções inovadoras, elaboração de modelos e pareceres, discussão sobre inteligência artificial e fortalecimento da cultura de inovação na administração pública.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:Acordos CGAI
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