Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap.
| Title: | Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-85-de-24-de-marco-de-2026-695058637 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas |
| Issue Date: | 25-Mar-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados. |
| Keywords: | Estrutura organizacional; Governança; Cargo Comissionado Executivo; Função Comissionada Executiva |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9946 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 245.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
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