Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap.
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2026-06-23T16:12:06Z | - |
| dc.date.available | 2026-06-23T16:12:06Z | - |
| dc.date.issued | 2026-03-25 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9946 | - |
| dc.description.abstract | Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-85-de-24-de-marco-de-2026-695058637 | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.subject | Governança | pt_BR |
| dc.subject | Cargo Comissionado Executivo | pt_BR |
| dc.subject | Função Comissionada Executiva | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 5 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Governança | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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|---|---|---|---|
| PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 245.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
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