Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2025-11-21T17:59:05Z-
dc.date.available2025-11-21T17:59:05Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9278-
dc.description.abstractA Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à Lei nº13.460/2017, ao Decreto n. 9.094/2017 e às diretrizes de governo digital e inovação pública, ela apresenta os serviços oferecidos pela Escola, bem como seus públicos, formatos de atendimento, canais de comunicação e prazos de execução.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjecttransparência ativapt_BR
dc.subjectserviços públicospt_BR
dc.subjectgoverno digitalpt_BR
dc.subjectacesso à Informaçãopt_BR
dc.subjectinovaçãopt_BR
dc.titleCarta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Públicapt_BR
dc.typeFolders/Cartilhaspt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical78 páginaspt_BR
dc.description.classificationExcelência na Entrega de Serviçospt_BR
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digitalpt_BR
dc.description.classificationTransparência, Controle e Participaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Estratégia Institucional
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