Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
| Title: | Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Folders/Cartilhas |
| metadata.dc.description.physical: | 78 páginas |
| Issue Date: | 2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Excelência na Entrega de Serviços Governo e Transformação Digital Transparência, Controle e Participação |
| Abstract: | A Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à Lei nº13.460/2017, ao Decreto n. 9.094/2017 e às diretrizes de governo digital e inovação pública, ela apresenta os serviços oferecidos pela Escola, bem como seus públicos, formatos de atendimento, canais de comunicação e prazos de execução. |
| Keywords: | transparência ativa; serviços públicos; governo digital; acesso à Informação; inovação |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9278 |
| Appears in Collections: | Estratégia Institucional |
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| Enap_ Carta de Serviços.pdf | 1.12 MB | Adobe PDF | View/Open |
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