PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação

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dc.contributor.authorMelo, Ana Karolina Acris de-
dc.contributor.authorBastos, Jaime Macedo de Brito-
dc.contributor.authorBelmiro, Célio Henrique Pereira-
dc.contributor.authorBianchi, Lorenzo Luiz-
dc.contributor.authorSerpa, Fernanda Borges-
dc.contributor.otherEvidência Express (EvEx)-
dc.date.accessioned2025-11-18T20:44:21Z-
dc.date.available2025-11-18T20:44:21Z-
dc.date.issued2025-04-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9266-
dc.description.abstractO PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado em resposta aos impactos econômicos da pandemia de COVID-19 a essas organizações. Este estudo se insere no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho de Monitora mento e Avaliação de Políticas Públicas, a fim de subsidiar as discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores apontados pela avaliação. O processo avaliativo do PERSE gerou uma lista de 28 indicadores propostos para o monitoramento do programa.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectavaliaçãopt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjecttributopt_BR
dc.titlePERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliaçãopt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical40 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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