PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
| Title: | PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação |
| Authors: | Melo, Ana Karolina Acris de Bastos, Jaime Macedo de Brito Belmiro, Célio Henrique Pereira Bianchi, Lorenzo Luiz Serpa, Fernanda Borges |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 40 p. |
| Issue Date: | Apr-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública |
| Abstract: | O PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado em resposta aos impactos econômicos da pandemia de COVID-19 a essas organizações. Este estudo se insere no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho de Monitora mento e Avaliação de Políticas Públicas, a fim de subsidiar as discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores apontados pela avaliação. O processo avaliativo do PERSE gerou uma lista de 28 indicadores propostos para o monitoramento do programa. |
| Keywords: | monitoramento; avaliação; políticas públicas; tributo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9266 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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