PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
| Título: | PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação |
| Autor(es): | Melo, Ana Karolina Acris de Bastos, Jaime Macedo de Brito Belmiro, Célio Henrique Pereira Bianchi, Lorenzo Luiz Serpa, Fernanda Borges |
| Contribuidor: | Evidência Express (EvEx) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Material Textual |
| Extensão/Indicação de Série: | 40 p. |
| Data: | Abr-2025 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública |
| Resumo: | O PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado em resposta aos impactos econômicos da pandemia de COVID-19 a essas organizações. Este estudo se insere no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho de Monitora mento e Avaliação de Políticas Públicas, a fim de subsidiar as discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores apontados pela avaliação. O processo avaliativo do PERSE gerou uma lista de 28 indicadores propostos para o monitoramento do programa. |
| Palavras-chave: | monitoramento; avaliação; políticas públicas; tributo |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9266 |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 2025.04.11_Indicadores_PERSE.pdf | 3.49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.