Parecer n.° 274-T : conceito de classe no Ministério Público do D.F.
| Title: | Parecer n.° 274-T : conceito de classe no Ministério Público do D.F. |
| Authors: | Silva, Carlos Medeiros |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 2, 1953, p. 116-117 |
| Issue Date: | Aug-1953 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aviso n.° G -1.686, de 20 de abril de 1953, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ASSUNTO — Ministério Público da Justiça do Distrito Federal; organização em carreira; conceito de classe; concessão de adicionais por tempo de serviço.— Interpretação do art. 13, 8 2.° da Lei n.° 116, de 15-10-47. |
| Keywords: | ministério público; parecer jurídico; direito constitucional; serviço público |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9036 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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|---|---|---|---|
| 1953 RSP v3 n2 ago p. 116- 117.pdf | 1.35 MB | Adobe PDF | View/Open |
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