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dc.contributor.authorSilva, Carlos Medeiros-
dc.date.accessioned2025-08-17T20:41:28Z-
dc.date.available2025-08-17T20:41:28Z-
dc.date.issued1953-08-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9036-
dc.description.abstractAviso n.° G -1.686, de 20 de abril de 1953, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ASSUNTO — Ministério Público da Justiça do Distrito Federal; organização em carreira; conceito de classe; concessão de adicionais por tempo de serviço.— Interpretação do art. 13, 8 2.° da Lei n.° 116, de 15-10-47.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectministério públicopt_BR
dc.subjectparecer jurídicopt_BR
dc.subjectdireito constitucionalpt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.titleParecer n.° 274-T : conceito de classe no Ministério Público do D.F.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP) pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 2, 1953, p. 116-117pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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1953 RSP v3 n2 ago p. 116- 117.pdf1.35 MBAdobe PDF View/Open


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