Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2025-08-14T20:10:05Z-
dc.date.available2025-08-14T20:10:05Z-
dc.date.issued2025-08-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9026-
dc.description.abstractDisciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=936502&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectGratificação de Atividade de Escola de Governo (GAEG)pt_BR
dc.subjectavaliação de desempenhopt_BR
dc.subjectgratificação temporáriapt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.titleResolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical6 p.pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Esta Resolução revogou a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2011 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6671)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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