Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.
| Título: | Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=936502&id_orgao_publicacao=0 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 6 p. |
| Data: | 7-Ago-2025 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão de Pessoas |
| Resumo: | Disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | Gratificação de Atividade de Escola de Governo (GAEG); avaliação de desempenho; gratificação temporária; escola de governo |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Esta Resolução revogou a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2011 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6671) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9026 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| R 81.2025.pdf | 181.9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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