O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado
| Title: | O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado |
| Authors: | Saraiva, Oscar |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 1, 1953, p 5-6 |
| Issue Date: | Apr-1953 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Economia Gestão Pública Governança Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Abstract: | O regime jurídico dos servidores públicos, no Brasil, encerra grave anomalia no que se refere à condição de numeroso grupo de trabalhadores que a legislação qualifica genèricamente de pessoal de obras. E’ verdade que a doutrina predominante diferencia nitidamente os funcionários públicos e aqueles que, executando funções de natureza braçal, se podem qualificar como operários. |
| Keywords: | trabalho braçal; operário; servidor público |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8899 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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