O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado

Saraiva, Oscar

Publicações, Pesquisas e Projetos de Inovação
Revista do Serviço Público
Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Saraiva, Oscar	-
dc.date.accessioned	2025-07-09T23:01:44Z	-
dc.date.available	2025-07-09T23:01:44Z	-
dc.date.issued	1953-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8899	-
dc.description.abstract	O regime jurídico dos servidores públicos, no Brasil, encerra grave anomalia no que se refere à condição de numeroso grupo de trabalhadores que a legislação qualifica genèricamente de pessoal de obras. E’ verdade que a doutrina predominante diferencia nitidamente os funcionários públicos e aqueles que, executando funções de natureza braçal, se podem qualificar como operários.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública - Enap	pt_BR
dc.subject	trabalho braçal	pt_BR
dc.subject	operário	pt_BR
dc.subject	servidor público	pt_BR
dc.title	O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública - Enap	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 1, 1953, p 5-6	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Economia	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Sociais	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960

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