Legislação - Marcos normativos da Enap: [196]

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PORTARIA Nº 7.pdf.jpg2015-01-16Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providênciasBrasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf.jpg2014-12-19Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg2014-11-28Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012.pdf.jpg2012-04-27Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 61 de 4 de abril de 2014.pdf.jpg2014-04-04Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 63 de 25 de SETEMBRO de 2012.pdf.jpg2012-09-25Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg2012-08-29Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 44, de 18 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-17Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf.jpg2014-10-31Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 66, de 24 de setembro de 2010.pdf.jpg2010-09-24Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela EscolaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf.jpg2013-04-25Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)