Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública-
dc.contributor.authorBanco do Brasil S/A-
dc.date.accessioned2025-12-15T17:55:27Z-
dc.date.available2025-12-15T17:55:27Z-
dc.date.issued2024-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9350-
dc.description.abstractAdesão formal à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, referente a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica Nacionalpt_BR
dc.subjectcontas-depósitospt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.classificationLogística e Compras Públicaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:ACT
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SEI_0825963_Termo_de_Adesao.pdf57.68 kBAdobe PDF View/Open
TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_N_109_2022.pdf98.5 kBAdobe PDF View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.