Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública | - |
| dc.contributor.author | Governo do Estado do Rio Grande do Norte | - |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | - |
| dc.date.accessioned | 2025-12-15T17:35:27Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-15T17:35:27Z | - |
| dc.date.issued | 2024-05 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9347 | - |
| dc.description.abstract | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a o estabelecimento de regime de cooperação mútua para a implantação de programas, ações e soluções, visando a melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.subject | Acordo de Cooperação Técnica Nacional | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.subject | gestão pública | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024) | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão Pública | pt_BR |
| dc.description.classification | Governança | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | ACT | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SEI_41859794_Minuta_de_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica (1).pdf | 75.66 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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