Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Belmiro, Célio Henrique Pereira | - |
| dc.contributor.author | Silva, Roberta Borges | - |
| dc.contributor.author | Serpa, Fernanda Borges | - |
| dc.contributor.other | Evidência Express (EvEx) | - |
| dc.date.accessioned | 2025-11-18T20:00:37Z | - |
| dc.date.available | 2025-11-18T20:00:37Z | - |
| dc.date.issued | 2025-02 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9262 | - |
| dc.description.abstract | A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite o usufruto de imunidade tributária, prevista em lei, e é destinado a instituições do terceiro setor que prestam serviços gratuitos à população nas áreas da saúde, educação e assistência social. A certificação é realizada pelos ministérios responsáveis pelas áreas citadas e exige uma série de documentos para ser solicitada e mantida. Pouco se sabe sobre os impactos desta certificação quanto à atração de entidades ou sobre a oferta de serviços assistenciais. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.subject | assistência social | pt_BR |
| dc.subject | políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | evidências | pt_BR |
| dc.title | Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social | pt_BR |
| dc.type | Material Textual | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 31 p. | pt_BR |
| dc.description.classification | Políticas Sociais | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) | |
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| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 2025.02.07_Síntese_CEBAS.pdf | 3.58 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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