Title: Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-enap/sgp/mgi-n-12-de-14-de-outubro-de-2025-663025985
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 2 páginas
Issue Date: 16-Oct-2025
metadata.dc.rights.holder: Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.
Keywords: grupo de trabalho;  sistema;  plano de desenvolvimento de pessoas;  pdp;  relatório
metadata.dc.description.additional: Ato vigente.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9232
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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