A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico
| Title: | A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico |
| Authors: | Saraiva, Oscar |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 1, 1954, p. 97-102 |
| Issue Date: | 1954 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Conta-se, do famoso concilio de Nicéia, que a maior parte do debate aí travado girou em torno de um simples e. Em escala bem mais modesta, este trabalho tem por tema apenas um inciso de um artigo do Estatuto dos Funcionários Públicos da União, o art. 252, inciso II, assim redigido. |
| Keywords: | jurisprudência; direito; poder judiciário |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9201 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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|---|---|---|---|
| 1954 RSP v1 n1 jan p. 97- 102.pdf | 3.77 MB | Adobe PDF | View/Open |
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