Parecer n.º 270 - T : funcionário público : participação em órgão de deliberação coletiva de sociedade de economia mista
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Silva, Carlos Medeiros | - |
| dc.date.accessioned | 2025-08-01T01:12:11Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-01T01:12:11Z | - |
| dc.date.issued | 1953-07 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9002 | - |
| dc.description.abstract | 1. O Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas encaminhou ao Exmo. Sr. Presidente da República uma carta que recebeu do Conselheiro Arízio de Viana renunciando à função de membro do referido Conselho. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | pt_BR |
| dc.subject | parecer | pt_BR |
| dc.subject | jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | serviço público | pt_BR |
| dc.title | Parecer n.º 270 - T : funcionário público : participação em órgão de deliberação coletiva de sociedade de economia mista | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 1, p. 79-80 | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 | |
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| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| 1953 RSP v3 n1 jul p. 79- 80.pdf | 1.21 MB | Adobe PDF | View/Open |
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