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dc.contributor.authorLudolf, Macedo-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Federal de Recursos-
dc.date.accessioned2025-07-30T20:48:19Z-
dc.date.available2025-07-30T20:48:19Z-
dc.date.issued1953-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8966-
dc.description.abstractProvimento de cargo técnico, sujeito a concurso — Seleção indispensável de candidato — Inaplicação do Decreto-lei n.° 8.361, de 1945, relativo à leitura de lista dúplice, para o especial nele visado — Cessação, ainda, de oportunidade para a pretensão.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.subjectdecreto legislativopt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.titleProvimento de cargo de professor : Recurso de Mandado de Segurança n.° 268pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 2, p. 101 - 102pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-8017pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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1953 RSP v2 n3 jun p. 101 -102.pdf1.09 MBAdobe PDF View/Open


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