Acordo de adesão n. 01 ao Programa Enap Aqui

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dc.contributor.authorBrasil. Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)-
dc.contributor.authorBrasil. Amazonas. Ministério Público-
dc.date.accessioned2025-07-25T18:56:56Z-
dc.date.available2025-07-25T18:56:56Z-
dc.date.issued2025-07-16-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8947-
dc.description.abstractO presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais. As instituições aderentes comprometem-se a seguir as diretrizes estabelecidas pela ENAP para a implementação do programa, respeitando as condições e responsabilidades aqui descritapt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração ´Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectacordo de adesãopt_BR
dc.subjectprograma de capacitaçãopt_BR
dc.subjectcooperação interestadualpt_BR
dc.titleAcordo de adesão n. 01 ao Programa Enap Aquipt_BR
dc.typeProgramapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração ´Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical3 p.pt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Sociaispt_BR
dc.description.classificationRegulaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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