Acordo de adesão n. 01 ao Programa Enap Aqui
| Title: | Acordo de adesão n. 01 ao Programa Enap Aqui |
| Authors: | Brasil. Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap) Brasil. Amazonas. Ministério Público |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Programa |
| metadata.dc.description.physical: | 3 p. |
| Issue Date: | 16-Jul-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas Políticas Sociais Regulação |
| Abstract: | O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais. As instituições aderentes comprometem-se a seguir as diretrizes estabelecidas pela ENAP para a implementação do programa, respeitando as condições e responsabilidades aqui descrita |
| Keywords: | acordo de adesão; programa de capacitação; cooperação interestadual |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8947 |
| Appears in Collections: | Programa Enap Aqui |
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|---|---|---|---|
| Acordo_de_Adesao_ao_ENAP_AQUI_MP AMAZONAS.pdf | 125.87 kB | Adobe PDF | View/Open |
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