Pareceres

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dc.contributor.authorTácito, Caio-
dc.date.accessioned2025-07-16T21:35:04Z-
dc.date.available2025-07-16T21:35:04Z-
dc.date.issued1953-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8941-
dc.description.abstractProcesso N.° 638/53 ENCAMPAÇAO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO — VALOR DO RESGATE — APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 9.869, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo de Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectservidor públicopt_BR
dc.subjectconcessão de serviço públicopt_BR
dc.subjectcontratopt_BR
dc.titleParecerespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 2, p. 95 - 98pt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-8017pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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1953 RSP v 2 n2 mai p. 95- 98.pdf2.51 MBAdobe PDF View/Open
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