Consultoria jurídica do DASP: pareceres

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dc.contributor.authorTácito, Caio-
dc.date.accessioned2025-06-18T20:32:53Z-
dc.date.available2025-06-18T20:32:53Z-
dc.date.issued1953-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8834-
dc.description.abstractProcesso nº 9.596-52. Faculdade Estadual Federalizada - aproveitamento do seu pessoal nos quadros e tabelas federais - interpretação do art. 5º da lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo de Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectquadro de pessoalpt_BR
dc.subjectremuneraçãopt_BR
dc.subjectmédicopt_BR
dc.subjectprevidência socialpt_BR
dc.subjectcargo públicopt_BR
dc.subjectcessão de bem imóvel da uniãopt_BR
dc.titleConsultoria jurídica do DASP: parecerespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública - Enappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 1, n 3, p 95-100pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Sociaispt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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