A função pública na Inglaterra
| Title: | A função pública na Inglaterra |
| Authors: | Gaudemet, Paul-Marie |
| metadata.dc.contributor.other: | Branco, Maria Vitoria Caldeira |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 2, p 36-42 |
| Issue Date: | Feb-1953 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão Pública |
| Abstract: | Em alguns países, notadamente na França e na Alemanha, o problema da natureza jurídica da relação de emprêgo público provocou amplos debates. Procurando conciliar a exigência do consentimento do funcionário para o ingresso na função pública e a liberdade do Estado de modificar, unilateralmente, a situação de seus agentes, os juristas obedientes à sua tendência mais ou menos liberal, insistiram sôbre o caráter contratual ou a natureza estatutária daquele vínculo. Esta controvérsia clássica não parece ter repercutido entre os autores inglêses, mais voltados às especulações teóricas. |
| Keywords: | função pública; agente público; direito administrativo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8820 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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|---|---|---|---|
| 1953 RSP ano 16 v 1 n2 fev p. 36- 42.pdf | 4.88 MB | Adobe PDF | View/Open |
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