Recurso Extraordinário n.° 16.398, do Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil

Publicações, Pesquisas e Projetos de Inovação
Revista do Serviço Público
Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
Recurso Extraordinário n.° 16.398, do Supremo Tribunal Federal

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil	-
dc.contributor.other	Nonato, Orozimbo	-
dc.date.accessioned	2025-06-18T14:23:38Z	-
dc.date.available	2025-06-18T14:23:38Z	-
dc.date.issued	1953-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8804	-
dc.description.abstract	Vistos, relatados e discutidos êstes autos de recurso extraordinário número 16.398, do Ceará, recorrente Albertina Barbosa Gondim e recorrido Estado do Ceará. Acorda o Supremo Tribunal Federal, segunda turma, integrando neste o relatório retro e na conformidade das notas taquigráficas precedentes, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, pagas as custas na forma da lei. Rio, 1 de junho de 1951 (data do julgamento). — Orozimbo Nonato, Presidente e Relator.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	recurso extraordinário	pt_BR
dc.subject	decisão judicial	pt_BR
dc.title	Recurso Extraordinário n.° 16.398, do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 2, p 91-94	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960

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1953 RSP ano 16 v 1 n2 fev p. 91- 94.pdf	2.58 MB	Adobe PDF	View/Open