Revolução fiscal em França

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dc.contributor.authorSilva, José Saldanha da Gama e-
dc.date.accessioned2025-05-18T13:04:53Z-
dc.date.available2025-05-18T13:04:53Z-
dc.date.issued1952-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8642-
dc.description.abstractSobre os lucros das sociedades e outras pessoas jurídicas, a nova lei francesa, sobre ser genérica, é bem ampla. Assim é que o artigo 205 diz : “fica estabelecido um imposto sobre o conjunto de lucros ou rendas auferidos pelas sociedades e outras pessoas jurídicas designadas. Todavia, pelo artigo 206 veremos que o fisco chegou ao exagero de gravar as próprias pessoas de Direito Público, num exemplo alarmante de autofagia fiscal, que, evidentemente, não deve ser imitado. Senão, vejamos o que estipula a lei :pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectfiscalização tributáriapt_BR
dc.subjecttributopt_BR
dc.subjecttaxapt_BR
dc.titleRevolução fiscal em Françapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 1, p 30-33pt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.additionalISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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