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dc.contributor.authorSilva, Oliveira e-
dc.date.accessioned2025-05-17T18:30:53Z-
dc.date.available2025-05-17T18:30:53Z-
dc.date.issued1952-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8596-
dc.description.abstractNão me parece possamos restringir o problema do divórcio apenas à sua atinência com o crime passional. É tão vasto e numeroso, que o debate comporta, decerto, outros ângulos: o divórcio como necessidade social e moral. Em face da Igreja Católica e na legislação comparada. Em sua expressão representativa da vontade popular, na cidade e no campo e, entre outros, o divórcio, em sua aplicação, na justiça brasileira, sem esquecer o instituto em função da espôsa e dos filhos menores.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherBrasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectdivórciopt_BR
dc.subjectfilhopt_BR
dc.subjectvara da famíliapt_BR
dc.subjectjudiciáriopt_BR
dc.subjectcônjugept_BR
dc.subjectprocessopt_BR
dc.titleO divórcio, problema de direito civilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública - Enappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 2, n 3, p 138-140pt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.educational.descriptionpesquisapt_BR
dc.educational.intendedenduserrolepesquisadorpt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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