Portaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2025-04-30T13:35:10Z-
dc.date.available2025-04-30T13:35:10Z-
dc.date.issued2025-04-28-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8546-
dc.description.abstractDispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e áreas adjacentes.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=902032&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectcomplexo esportivopt_BR
dc.subjectcampo de futebolpt_BR
dc.subjectquadra de tênispt_BR
dc.subjectpiscinapt_BR
dc.subjectquadra de areiapt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical5 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigentept_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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