Title: Dos direitos do homem e sua conceituação
Authors: Coelho, Jurandyr
Publisher: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n. 1, p 110-112.
Issue Date: Jan-1952
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Dentre as questões que avultam, na atualidade, destaca-se aquela ligada ao problema dos direitos fundamentais e das garantias individuais. As inúmeras transformações ocorridas, decorrentes do progresso e da cultura, sobretudo no setor jurídico, não desmerecem a importância do assunto. Assim, em se atentando para a consideração de que a questão em causa diz respeito, de perto, à ciência do direito, é justo que se faça sentir a afirmação de que o direito é dinâmico, é um processo contínuo de adaptação à realidade social em que se vive.
Keywords: direitos fundamentais;  direito constitucional;  direito e legislação
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8424
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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