Portaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2025-01-13T19:05:00Z-
dc.date.available2025-01-13T19:05:00Z-
dc.date.issued2024-12-02-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8343-
dc.description.abstractDispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-46-de-22-de-novembro-de-2024-598858906pt_BR
dc.subjectpassagenspt_BR
dc.subjectconcessão de diáriaspt_BR
dc.subjectemissãopt_BR
dc.subjectafastamentopt_BR
dc.subjectsubdelegação de competênciapt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical2 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Esta Portaria revogou a Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7662)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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